O cofundador do Telegram Pavel Durov afirmou nesta quinta-feira (27) que a Justiça brasileira ordenou a entrega de dados “impossíveis” de serem coletados. Em seu canal no aplicativo, ele afirmou que a empresa vai recorrer da decisão.
A mensagem foi recebida por usuários no Brasil nesta tarde, mesmo com o serviço tendo sido suspenso no país porque a empresa não entregou os dados completos, segundo a Polícia Federal, que pediu as informações para usá-las em uma investigação.
“No Brasil, um tribunal solicitou dados que são tecnologicamente impossíveis de obter. Estamos recorrendo da decisão e aguardando a resolução final. Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada”, afirmou Durov.
A Polícia Federal, por sua vez, diz que a demora do Telegram para fornecer os dados permitiu que os grupos neonazistas que estão sob investigação fossem excluídos.
Durov afirmou que, às vezes, quando leis locais vão contra a missão do Telegram, o aplicativo precisa deixar esses mercados.
“No passado, países como China, Irã e Rússia proibiram o Telegram devido à nossa posição de princípio sobre a questão dos direitos humanos. Tais eventos, embora infelizes, ainda são preferíveis à traição de nossos usuários e às crenças nas quais fomos fundados”.
Cronologia
19/04/2023 – Justiça aceita o pedido da Polícia Federal e ordena o Telegram a entregar dados de grupos neonazistas investigados, sob pena de ter o serviço suspenso no Brasil. A empresa tem 24 horas para cumprir a determinação a partir do momento que é notificada.
20/04/2023, 13h11 – Ordem é encaminhada ao Telegram e começa a valer o prazo de 24 horas.
20 de abril, 13h46 – Telegram confirma o recebimento da ordem e pede informações complementares. Essas informações sâo enviadas à empresa às 16h14 do mesmo dia e às 8h06 do dia seguinte.
21/04/2023, 12h33 – Telegram envia apenas os dados do administrador de um grupo neonazista, segundo relatório judicial. A empresa afirma que, no dia 20 de abril, quando recebeu a ordem judicial para entregados os dados, o canal já tinha sido deletado.
Mas que, como a PF de São Paulo havia pedido alguns dados do mesmo grupo no dia 10 de abril, a empresa ainda possuía aquelas informações e as repassou às PF.
A Polícia Federal rebateu, dizendo que o grupo investigado estava ativo às 17h42 do dia 20 de abril, ou seja, depois de o Telegram ter recebido a ordem judicial. Só depois dessa data o grupo foi deletado, segundo PF.
E que, conforme legislação vigente, a empresa fornecedora do serviço deveria manter os registros de acesso ao grupo investigado (IPs de criação e de acessos), os quais, se fornecidos, dariam condições para identificar todos os seus integrantes, inclusive o administrador.
Mesmo assim, o Telegram manteve a justificativa de que a exclusão do grupo impedia repasse de informações para a investigação.
25/04/2023, 19h22 – Justiça determina aumento de multa de R$ 100 mil a R$ 1 milhão para cada dia que Telegram não colaborar totalmente com a investigação.
27/04/2023 – Justiça ordena que operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem o aplicativo do ar no Brasil. O Telegram para de operar naquela noite.
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