Trabalho análogo à escravidão: 2,2 mil pessoas foram resgatadas no campo em 2022

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No Brasil, mais de 2 mil pessoas foram resgatadas de trabalho análogo à escravidão no meio rural em 2022. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos 207 casos registrados no último ano, 2.218 trabalhadores foram libertados. Este é o maior número dos últimos 10 anos.

Os dados fazem parte de um documento divulgado pela CPT nesta segunda-feira (17). A Pastoral da Terra é ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Na comparação com 2021, o aumento foi de 29% no número de resgatados e de 32% na quantidade de casos. O setor sucroalcooleiro – ramo da agroindústria responsável pela produção de açúcar, álcool e outros derivados da cana-de-açúcar – teve o maior número de pessoas resgatadas: 523 trabalhadores.

O número de mais de 2 mil pessoas resgatadas em 2022 refere-se exclusivamente às que trabalhavam em condições análogas à escravidão no meio rural. Esse dado representa 88% do total de pessoas libertas dessa condição no país (2.516), sendo os outros 12% de trabalhadores resgatados de atividades laborais nas cidades.

A lei brasileira determina que é crime submeter alguém à condição de trabalho análogo à escravidão. Também é punível por lei qualquer pessoa que atue para impedir o direito de ir e vir do trabalhador que esteja nessa condição.

Ainda segundo o levantamento, 62% dos resgatados estavam trabalhando, principalmente, em monoculturas.

“Contudo, esses dados não representam o total de pessoas que trabalham em condições sub-humanas no campo brasileiro, uma vez que nem todas as ocorrências são notificadas ou mesmo descobertas”, diz a CPT.

Quais as regiões do Brasil onde mais ocorreram os crimes?

Veja o número de casos registrados e de trabalhadores resgatados, por unidade da federação:

  • Minas Gerais: 62 casos, com 984 pessoas resgatadas
  • Goiás17 casos, com 258 pessoas resgatadas
  • Piauí: 23 casos, com 180 pessoas resgatadas
  • Rio Grande do Sul: 10 casos, com 148 pessoas resgatadas
  • Mato Grosso do Sul: 10 casos, com 116 pessoas resgatadas
  • São Paulo10 casos, com 87 pessoas resgatadas

Violência contra a pessoa e ameaça à infância e adolescência

O ano de 2022 também foi marcado pelo elevado crescimento do número de violência contra a pessoa no campo. Conforme a CPT, foram 553 ocorrências, que vitimaram 1.095 pessoas. O número de casos é 50% maior do que o registrado em 2021 (368, com 819 vítimas).

Também no ano passado, foram registradas 123 tentativas de homicídio em áreas rurais. O número é o maior já registrado nos últimos 23 anos. Outras 47 pessoas foram assassinadas.

“Ao analisar os assassinatos em conflitos no campo, percebe-se que crianças e adolescentes passaram a estar na mira deste tipo de violência durante o governo [de Jair] Bolsonaro”, diz a CPT.

De 2019 a 2022, nove adolescentes e uma criança foram mortos no campo. Destes, cinco eram indígenas.

“Essa tendência alarmante sugere uma tentativa de aniquilar o futuro do país, bem como a permanência dos povos originários e camponeses em seus territórios”, ressalta a entidade.

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