Vereadores de ao menos 17 capitais terão, em 2025, aumento em seus salários, segundo levantamento feito pelo g1. Os valores terão reajustes em Aracaju, Boa Vista, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Vitória.
Os salários dos vereadores são definidos pelas Câmaras Municipais, ou seja, parlamentares podem pautar e aumentar seus próprios salários.
No Brasil, os valores variam muito e consideram dois fatores principais: a quantidade de habitantes do município e o salário do deputado estadual — a legislação estabelece que os vereadores podem receber até 75% do subsídio dos deputados estaduais, dependendo da população local. A maioria das capitais que aprovaram aumentos para 2025 utilizaram esse argumento.
Além do valor não poder ultrapassar 75% do subsídio dos deputados estaduais, há também o teto constitucional. Atualmente, a remuneração máxima dos servidores públicos é de R$ 44.008,52 mensais, valor recebido pelos ministros do STF. Em fevereiro de 2025, esse valor aumentará para R$ 46.366,19.
Mas, afinal, o que faz um vereador? É de responsabilidade deles legislar, fiscalizar e representar a população do município, inclusive, discutindo onde serão aplicados recursos de impostos.
Até o dia 26 de dezembro, nenhum aumento salarial para vereadores, com validade a partir de 2025, havia sido votado em nove capitais: Rio Branco, Belo Horizonte, Goiânia, Palmas, Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Teresina.
Aracaju – Sergipe
A Câmara Municipal de Aracaju aprovou dia 27 de junho de 2024 o reajuste de 4,5% no salário dos vereadores. Também houve aumento de 4% os cargos de prefeito, vice-prefeito para legislatura 2025/2028.
O subsídio (salário) dos servidores do Legislativo Municipal foi reajustado de R$ 21.880,54 para R$ 22.865,16, devido a um aumento salarial estabelecido pelo projeto de lei nº 85/2024, aprovado em abril de 2024.
