O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou neste sábado (13), em visita ao interior de São Paulo, que o governo está “otimista” para aprovar “o mais rápido possível” o projeto do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados.
A expectativa de governistas é votar o texto nesta semana, que inicia neste domingo (14). Segundo Padilha, na próxima segunda-feira (15), deve haver uma reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para definir o calendário.
Relator do texto, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), ainda não apresentou seu parecer sobre a proposta. Ele está negociando pontos da proposta com parlamentares e a equipe econômica do governo, chefiada por Fernando Haddad.
“Estou otimista. Já começa segunda-feira a reunião com os líderes, o presidente da Câmara, para fecharmos o calendário de votação. Estou otimista, sim, que é possível e necessário aprovarmos o mais rápido possível a lei de responsabilidade social e fiscal”, declarou em entrevista durante visita a região de Sorocaba (SP).
O projeto do novo arcabouço, um conjunto de regras fiscais que, se for aprovado, vai substituir o teto de gastos, é a prioridade do governo na área econômica.
Com o novo marco fiscal, o governo Lula (PT) pretende controlar o gasto público e sair do vermelho sem tirar dinheiro das áreas que considera essenciais, como saúde, educação e segurança. E também garantir recursos para investir em obras e projetos que ajudem a economia a crescer.
Emendas parlamentares
Recentemente, o governo liberou R$ 1,3 bilhão em emendas parlamentares, que são indicações de recursos, feitas por deputados e senadores, para obras nas suas bases eleitorais.
A medida era cobrada por congressistas, que vinham apontando problemas na articulação do governo, comandada por Padilha.
O governo espera, com a liberação das verbas, frear possíveis novas derrotas no Congresso, e, também, conseguir votos para aprovar projetos, caso do arcabouço fiscal.
Questionado sobre o tema, Padilha disse que o governo continuará com o cronograma de liberação de emendas parlamentares.
“Vamos manter esse calendário porque esse calendário traz obras muito importantes para a saúde, para a educação, para moradia, para a infraestrutura das cidades e o governo Lula quer colocar os recursos nos municípios”, afirmou.
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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