Construtoras são condenadas a pagar R$ 135 milhões por cartel que fraudou licitação da Arena da Amazônia e de outros estádios da Copa de 2014

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As construtoras OAS e Delta, além de três pessoas físicas, foram condenadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por participação em um cartel que fraudou a licitação da Arena da Amazônia, em Manaus, e de outros quatro estádios da Copa do Mundo de 2014. A decisão foi tomada por unanimidade na quarta-feira (18) e as multas somam cerca de R$ 135 milhões.

Segundo o Cade, as empresas combinaram previamente os resultados das licitações para a construção dos estádios. O objetivo era definir antecipadamente quais empreiteiras venceriam cada disputa, eliminando a concorrência entre os participantes.

De acordo com a investigação, as empresas apresentavam propostas apenas para dar aparência de competição e, em alguns casos, formavam consórcios voltados a garantir os vencedores previamente definidos.

Além da Arena da Amazônia, o esquema atingiu as licitações dos estádios:

  • Mané Garrincha, em Brasília;
  • Arena Pernambuco, em Recife;
  • Maracanã, no Rio de Janeiro;
  • Arena Castelão, em Fortaleza.
  • Como funcionava o esquema

     

    As investigações apontam que o cartel atuou entre 2007 e 2011, período que engloba a preparação das cidades-sede para a Copa do Mundo de 2014. O caso veio à tona em 2016, após a Andrade Gutierrez firmar um acordo de leniência e colaborar com as apurações.

    Durante o processo, outras empresas e executivos também admitiram participação no esquema e fecharam acordos com o Cade para encerrar as investigações. Em contrapartida, se comprometeram a devolver cerca de R$ 120 milhões aos cofres públicos por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

    Firmaram acordos o Grupo Odebrecht, a Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., a Construtora Queiroz Galvão, atual Álya Construtora S.A., e 11 pessoas físicas.

    Nesses casos, os processos permanecerão suspensos até a comprovação do pagamento dos valores acordados. Já outros investigados tiveram os processos arquivados por falta de provas ou por prescrição.

  • *G1/Am/Foto: Aguilar Abecassis/AGIF

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