O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), decidiu nesta segunda-feira (31) devolver ao governo da Arábia Saudita uma estátua em forma de camelo recebida como presente.
Segundo a assessoria da Vice-Presidência da República, o presente foi devolvido no início da noite, “por vontade e orientação” do vice-presidente.
Alckmin recebeu o presente do ministro de investimento da Arábia Saudita, Khalid Al-Falih, durante fórum de negócios de Brasil e o país árabe realizado nesta segunda, em São Paulo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também decidiu devolver a onça dourada recebida na manhã desta segunda-feira à Embaixada do Reino da Arábia Saudita, em Brasília. Haddad foi orientado pelo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, de que o protocolo de oferta de presentes a autoridades públicas pressupõe o aviso prévio ao cerimonial do órgão agraciado. Se o governo saudita quiser reenviar o objeto, será necessário cumprir os trâmites exigidos pela lei brasileira.
‘Escusas’
Em ofício enviado à embaixada saudita, o chefe de gabinete de Alckmin, Pedro Guerra, explica que normas brasileiras impedem o vice-presidente de ficar com o presente.
“Com as necessárias escusas, informamos que normativos nacionais brasileiros impossibilitam a concretização de recebimento de presentes de elevado valor, por autoridades públicas, ainda que utilizadas apenas para demonstração de respeito e da possibilidade de convergência de interesses em ações conjuntas de interesse recíproco”, diz o documento.
Guerra ressaltou que o encontro do qual participaram os dois ministros visava fortalecer laços de comércio e investimentos e que o objetivo principal foi cumprido com a assinatura de 26 memorandos de entendimento entre empresas e o ministério saudita.
“Nesse sentido, reafirmamos nossos votos de consideração e de agradecimentos pela relevante demonstração de apreço e respeito, ao tempo em que informamos sobre a restituição desse valioso item, para que retorne ao seu acervo original”, finaliza o documento enviado pela Vice-Presidência da República à Embaixada da Arábia Saudita.
Foto: Cadu Gomes/VPR
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