A arrecadação do governo brasileiro com impostos e contribuições federais totalizou R$ 172,8 bilhões em agosto, o segundo maior resultado para o mês da série histórica, iniciada em 1995, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (21).
O valor arrecadado corresponde a uma queda real (descontado a inflação) de 4,14% em relação ao desempenho apurado no mesmo mês do ano passado, período que marca o maior valor da série.
O resultado representa o terceiro mês consecutivo com embolsos abaixo daquele registrado no mesmo mês do ano passado. No período acumulado entre janeiro e agosto, a arrecadação tributária totaliza R$ 1,5 trilhão, desempenho 0,83% inferior ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no mesmo intervalo.
A sequência de quedas reais da arrecadação surge em meio ao aumento das preocupação com a capacidade do governo de elevar suas receitas para cumprir as metas previstas no projeto de arcabouço fiscal apresentado para 2024.
De acordo com o Fisco, o resultado da arrecadação em agosto foi diretamente influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos de IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), tanto em 2022 quanto em 2023.
Sem considerar as duas contribuições, fatores vistos com “não recorrentes”, haveria um crescimento real de 3,88% na arrecadação do período compreendido entre janeiro e agosto. Já o resultado mensal seria de uma queda real menor, de 1,93%.
Em agosto, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 28,5 bilhões, com queda real de 23,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. O resultado foi guiado pelo decréscimo de 33,25% na arrecadação da estimativa mensal. A Receita ressalta que, em agosto de 2022, houve pagamentos atípicos de R$ 5 bilhões.
O Imposto de Importação e o IPI Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 6.756 milhões, com queda real de 16,64%, resultado atribuído às reduções de 17,9% no valor em dólar das importações e de 4,66% na taxa média de câmbio, combinadas com os aumentos de 12,48% na alíquota média efetiva do imposto de importação e de 14,67% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.
Na contramão do resultado geral, os embolsos com o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram um resultado 6% acima da inflação e somaram R$ 36,5 bilhões. Segundo o Fisco, a alta é resultado dos aumentos reais de 6,6% no volume de vendas e de 3,5% no volume de serviços entre julho de 2023 e julho de 2022.
Além disso, pesa a favor do resultado favorável da PIS e da Cofins a modificação da tributação incidente sobre a gasolina e álcool e fatores atenuados pela diminuição do volume arrecadado sobre as importações e pelo acréscimo de 31% no montante das compensações tributárias.
*R7/FOTO: EDU GARCIA/R7 – 04.09.2023
