Praticamente todos os estados brasileiros e o Distrito Federal já divulgaram o calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A informação veio junto com as regras para que o motorista saiba se está na cota de isenção ou se tem direito a algum tipo de desconto no tributo.
O Metrópoles preparou uma lista com os calendários, alíquotas, descontos e formas de pagamento do imposto, obrigatório para a maioria dos veículos em circulação no país.
Saiba mais
- O IPVA foi criado em 1985 para substituir outro imposto semelhante, chamado de Taxa Rodoviária Única (TRU).
- Mesmo com o IPVA sendo um tributo cobrado de todos os brasileiros com algum automóvel como ônibus, caminhão, moto ou carro, a forma como é recolhido e o valor dependem do estado de registro do bem.
- Quando lançado, o IPVA foi destinado para a manutenção e construção de rodovias e estradas espalhadas por todo o Brasil.
Como o IPVA é calculado?
O cálculo do IPVA varia de estado para estado, com alíquotas variando de 1% a 4%. Com ele em mãos, é necessário multiplicar pelo valor venal (estimativa de preço) do automóvel. Este valor pode ser consultado na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Um veículo que tenha taxa de 4% e o valor dele na Fipe seja de R$ 50 mil, terá o IPVA de R$ 2 mil. Muitos estados aplicam alíquotas menores para veículos com motor 1.0, híbridos ou eletrificados. Estes últimos, em algumas unidades da federação são isentos do tributo.
Para onde vai o dinheiro do IPVA?
Governo estadual: 40%;
Governo municipal: 40%;
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb): 20%.
Embora os municípios e estados recebam IPVA, o emprego do imposto não está atrelado à manutenção das rodovias. Desta forma, cada ente federativo pode fazer o uso em outros campos da administração pública, como, por exemplo, saúde, infraestrutura ou segurança.
Sou obrigado a pagar o IPVA?
Em praticamente todos os estados, os veículos mais antigos têm isenção do IPVA. Ela varia de acordo com a idade e há exemplos de isenção de veículos com 10 ou 15 anos de uso.
Também há estados que concedem isenção do IPVA para taxistas, ônibus, pessoas com deficiência e também sobre automóveis elétricos ou híbridos.
Fonte: Metrópoles/Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles
