O aumento no número de deputados federais e estaduais foi debatido na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (2). A discussão se baseou nos dados apresentados pelo Censo 2022, do IBGE.
Isso porque, com o aumento da população amazonense para quase 4 milhões de habitantes, o estado teria direito a ter mais vagas para o parlamento estadual e federal.
Segundo os deputados, há um projeto de Lei Complementar, em tramitação em Brasília, que prevê uma redistribuição de vagas na Câmara a partir dos dados apresentados pelo IBGE.
“Esses números do Censo não só influenciam na distribuição de recursos da União aos Estados e Municípios, como no aumento do número de cadeiras na Câmara dos Deputados e, consequentemente, na Aleam, pois de acordo com o Censo, o número de deputados federais passaria de oito para dez e aqui na Aleam, de 24 parlamentares estaduais para 30”, disse o deputado George Lins (União Brasil).
O presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil) também se manifestou favorável ao aumento de deputados federais e consequentemente de deputados estaduais, mas disse que será um assunto difícil de ser debatido, já que envolve na redução de bancadas como do Rio de Janeiro e Bahia.
“Temos de ser otimistas, mas coerentes. Sabemos que estados como o Rio de Janeiro e Bahia terão que perder cadeiras e não abrirão mão disso, por isso temos que encampar essa luta”, defendeu.
Mudança na Câmara impacta Aleam
A Constituição Federal de 1988 diz, em seu artigo 27, que o número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.
Logo, para haver o aumento de vagas no legislativo estadual é preciso que haja, primeiramente, um aumento na bancada do Amazonas na Câmara. Atualmente, o estado só tem 8 cadeiras na Casa e 24 na Assembleia.
*g1 / Foto: Aleam
