O presidente do Senado tem o domínio completo sobre as matérias que possam ser colocadas em pauta no Senado. Apesar de existirem a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes partidários que podem aconselhar, a decisão final sobre a pauta cabe ao presidente do Senado e a mais ninguém. Também, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre a viabilidade de alguns procedimentos importantes, como a votação de abertura de um processo de impeachment ou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A abertura desses tipos de processos é autorizada (ou desautorizada) pelo presidente da Câmara e somente por ele. O presidente da Câmara dos Deputados, também, define a lista de projetos votados em plenário, apesar de poder se aconselhar com o Colégio de Líderes. Mas, a decisão é somente dele. Portanto, ele pode trazer assuntos que entenda mais pertinentes e “barrar” outros assuntos, conforme a sua vontade política. Não é incomum, alguns projetos de lei ficarem anos a fio aguardando para serem votados na Câmara de Deputados, porque um ou mais presidentes dessa Casa não quiseram colocá-los em pauta. Num “giro do horizonte” em Brasília, capital do Poder, se avista somente 4 pessoas que realmente “mandam” no Brasil: o presidente da República, o presidente do STF (e aspas), o presidente do Senado e o presidente da Câmara dos Deputados. As pautas mais importantes da Nação são, única e exclusivamente, decididas por esses 4. Às vezes, um poder “tasca a mão” na cumbuca do outro, mas o barco segue e o povo, às vezes, nem sabe ou deseja saber. O povo é a maioria, normalmente inerte e sem ação, que não se mete porque não deseja ou porque não consegue e, enfim, acaba quase tendo nenhuma importância para esses 4. Há o caso do poder legislativo, cujos representantes são o resultado de uma odisseia política cujas peripécias iniciam lá na base do partido, nos conchavos políticos, e se desdobram nas eleições, com alguma maracutaia e, também, muita luta honesta. Por fim, os eleitos no pleito da urna, mais ou menos suspeita, se apossam das suas cadeiras e gabinetes no Senado e na Câmara dos Deputados. Muitos leões e muitas leoas estão imbuídos com o firme propósito de defender cada voto que o elegeu, além de lutar pelo Brasil. Está escrito no juramento. Mas, a realidade não é assim. Os leões e leoas descobrem, ou já sabem, que nenhum deles possuem presas e nem garras para lutar pela defesa, sua e de seus eleitores. Como leões e leoas sem dentes e sem garras, eles não podem transitar livremente pela “floresta”, senão correm o risco de serem destruídos pelos outros animais, como as hienas, por exemplo. Eles podem fazer barulho para assustar os predadores ou se unir para mostrar força e escolher um representante para chamar de “seu”, mas só. Andam para lá e para cá, protegidos sob o teto do “palácio” da floresta, cheios de pose, colocando perucas loiras e chupando melancia, chamando generais de covardes, afinal são leões e leoas ferozes. Mas, só. Eles terão que “comer na mão” dos seus presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, os verdadeiros donos das Casas, e engolir as suas próprias vontades e dos seus eleitores, até terem coragem para mudar essa situação abominável e deplorável para homens e mulheres da importância de cada um, dignos representantes do povo. Talvez, munidos de autênticos dentes e garras, e servindo ao povo e ao Brasil, consigam mudar essas regras tirânicas dos presidentes das duas Casas e, enfim, expulsar definitivamente as urnas, mandar uns três ou quatro para a cadeia, limitar a idade mínima e o tempo de serviço daqueles que não recebem voto popular, entre outras maravilhas da democracia. Libertas Quæ Sera Tamen!
Por: Elias do Brasil / escritor e historiador, membro do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil (IGHMB) e articulista.
