Brasília

Moraes vota para condenar mais 29 réus pelos atos do 8 de janeiro com penas de 14 e 17 anos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para condenar mais 29 réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participação...

Congresso Nacional derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento de 17 setores

O Congresso Nacional derrubou na tarde desta quinta-feira (14) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de...

Pacheco diz que ‘vai trabalhar’ para que veto à desoneração seja votado nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (13) que “vai trabalhar” para que o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula...

Dino prorroga atuação da Força Nacional na região da tríplice fronteira até 2024

O ministro da Justiça, Flávio Dino, prorrogou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos municípios localizados na região da tríplice fronteira entre Brasil, Argentina...

Supremo julga nesta semana ação que pode estender licença-paternidade a 120 dias

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana se há omissão do Congresso Nacional por deixar de estabelecer regras para a licença-paternidade no país. Os ministros...

Facebook diz ao STF que não tem como recuperar vídeo publicado por Bolsonaro após o 8/1

A Meta, empresa que administra o Facebook, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem mais o vídeo publicado e apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro...

Haddad dá prioridade a articulação da pauta econômica em detrimento da participação no Mercosul

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se articula com congressistas para destravar projetos essenciais do governo federal a fim de conseguir cumprir as metas fiscais. De...

TSE fecha acordo com Anatel para derrubada imediata de sites com fake news

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, assinou na terça-feira (5) um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações...

Frentes parlamentares anunciam apoio ao parcelamento sem juros no cartão de crédito

As frentes parlamentares do Empreendedorismo e da Agropecuária anunciaram nesta sexta-feira (1º) a adesão ao chamado Parcelo Sim!, movimento que apoia o parcelamento sem juros...

À PF, Wassef diz que recomprou relógio de luxo a pedido de advogado de Bolsonaro

Em depoimento à Polícia Federal, o advogado Frederick Wassef afirmou que Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência e atual advogado e assessor do...

Entidades veem riscos para a imprensa em tese sobre limites da liberdade de expressão

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (29) a análise da tese que pode responsabilizar os meios de comunicação por declarações dadas em...

Governo prorroga até 11 de janeiro prazo para estados emitirem nova Carteira de Identidade

O governo federal prorrogou para o dia 11 de janeiro de 2024 o prazo da obrigatoriedade para que todos os estados e o Distrito...

Lula comenta caso Ana Hickmann e incentiva uso do Disque 180 para combater violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou uma rede social, nesta segunda-feira (27), para comentar o caso da apresentadora Ana Hickmann, que revelou ter sido agredida...

Lula indica Flávio Dino ao STF e Gonet para o comando da PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (27) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF)...

Onda de demissões e outros efeitos do fim da desoneração seriam notados já em janeiro, diz jurista

"Os efeitos seriam sentidos imediatamente em janeiro, a partir do momento do recolhimento da primeira contribuição previdenciária em 2024", afirma o jurista Eduardo...

Setores preveem demissão em massa e perda de vagas se veto à desoneração for mantido

Os 17 setores com desoneração da folha de pagamento temem demissões em massa e perda de vagas de emprego caso a medida não seja...

Pacheco diz que Congresso vai analisar veto de Lula à desoneração da folha neste ano

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (24) que deputados e senadores vão decidir ainda neste ano se mantêm...

Lula sanciona lei nacional da Polícia Civil com vetos a indenizações, licenças e aposentadoria integral

Aprovado pelo Congresso Nacional após 16 anos de tramitação, o projeto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, que unifica as regras e a estrutura...

Entre janeiro e agosto, 400 mil toneladas de lixo foram jogadas em ruas, parques e lotes baldios no DF

O Distrito Federal, entre janeiro e agosto deste ano, registrou 400 mil toneladas de lixo descartadas em ruas, parques e terrenos baldios. Para recolher o montante...

Dino diz que se desmoraliza se demitir assessores que receberam ONG ligada ao Comando Vermelho

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que não vai demitir os secretários do ministério que realizaram audiências com a mulher do líder do Comando...

Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão mais cinco réus pelos atos do 8 de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (17) para condenar mais cinco réus envolvidos nos atos extremistas do 8 de...

Governo lança nesta terça-feira licitação para construir ponte entre Brasil e Bolívia

O governo federal lança, nesta terça-feira (14), edital para a construção de uma ponte sobre o rio Mamoré, entre o Brasil e a Bolívia. A obra vai...

Comissão aprova projeto que institui aplicativo para ajudar deficientes visuais no transporte

A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um projeto de lei que obriga a implementação de um aplicativo móvel para...

Lula nomeia uma advogada e dois desembargadores como ministros do Superior Tribunal de Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta sexta-feira (10) uma advogada e dois desembargadores para os cargos de ministro do Superior Tribunal...