O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta sexta-feira (10) uma advogada e dois desembargadores para os cargos de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF). A nomeação de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos foi publicada numa edição extra do Diário Oficial da União.
A advogada Daniela Teixeira foi a única mulher que constava na lista dos candidatos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a vaga aberta no STJ. Ela disputou o cargo com Luiz Cláudio Allemand e Otavio Rodrigues e entra na Corte na cadeira destinada à advocacia que ficou aberta devido à aposentadoria do ministro Felix Fischer.
José Afrânio Vilela atuava como desembargador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele vai ocupar a vaga do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, que morreu, aos 63 anos, em Porto Alegre, em abril.
Teodoro Silva Santos desempenhava a função de desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará e entra no STJ na cadeira deixada pelo ministro Jorge Mussi, que se aposentou.
Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma:
• um terço entre juízes dos tribunais regionais federais;
• um terço entre desembargadores dos tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; e
• um terço, em partes iguais, advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios.
*R7/FOTO: ALAN MARQUES/FOLHAPRESS – 21/12/2004
