O número de refugiados que entram no Brasil por ano saltou de 3 para 5.800 em quatro décadas, segundo dados da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) que consideram o período entre 1985 e 2022. Nos últimos dez anos, o país registrou um aumento de 3.415% no número de entradas por ano. Entre os países com mais solicitantes aceitos no Brasil estão Venezuela, Cuba e Síria.
Em 2022, os principais motivos para os pedidos de refúgio foram violação de direitos humanos, criminalização de opiniões políticas e perseguição por grupo social ou religião. Segundo a Acnur, Turquia, Colômbia e Uganda são os países que mais acolhem refugiados no mundo.
O Brasil não aparece entre os principais países que abrigam essas pessoas. O país acolhe mais de 65 mil refugiados — em comparação a 3,8 milhões na Turquia e 1,8 milhão na Colômbia, por exemplo.
Processo de refúgio
A lei brasileira entende como pessoa refugiada aquela que “por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país”, além daquelas que sofreram algum tipo de grave violação de direitos humanos.
Segundo o coordenador de estatística do ObMigra (Observatório das Migrações Internacionais), Tadeu de Oliveira, o Brasil estabelece procedimentos para determinar o status do refugiado. Em situações de pedidos de refúgio, o Brasil é obrigado a acolher a solicitação e depois analisar o caso. Enquanto isso, um documento provisório é emitido, o que permite à pessoa ficar no país e receber uma autorização para trabalhar.
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*Foto: LOUISA GOULIAMAKI/AFP – 10.3.22
