O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, nesta quarta-feira (13), em votação simbólica, o nome do ministro Edson Fachin para assumir a Presidência da Corte pelos próximos dois anos. O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido para ocupar a Vice-Presidência. A votação ocorreu de forma online.
O atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que é uma sorte do país ter uma pessoa com a qualidade de Fachin. “Receba, com muita alegria, meu abraço. É duro, mas é bom”, disse.
A posse está prevista para 29 de setembro, logo após o término do mandato de Barroso.
A eleição seguiu a tradição do tribunal, que respeita a ordem de antiguidade: o ministro mais antigo que ainda não exerceu a Presidência é indicado para o cargo, e o segundo mais antigo assume a Vice-Presidência. Por esse critério, Fachin, atual vice-presidente, sucederá Barroso, enquanto Moraes ocupará o posto que hoje pertence a Fachin.
O processo foi realizado durante sessão administrativa do Supremo, de forma simbólica, sem disputas. Pelas regras internas, a votação ocorre no mês anterior ao fim do mandato do presidente em exercício, e a presença mínima exigida é de oito ministros.
Perfil de Edson Fachin
Luiz Edson Fachin está no Supremo desde junho de 2015, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Antes de chegar ao STF, construiu uma trajetória marcada pela atuação acadêmica e jurídica. Foi membro da comissão do Ministério da Justiça responsável por discutir a Reforma do Poder Judiciário e colaborou no Senado na elaboração do novo Código Civil brasileiro.
Paranaense de Rondinha, Fachin exerceu o cargo de procurador do Estado do Paraná de 1990 a 2006 e atuou por décadas na advocacia. É professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná e autor de diversas obras jurídicas. Especialistas apontam que sua gestão à frente do STF deverá ser mais discreta e institucional, com ênfase na harmonia entre os Poderes e na limitação da atuação do tribunal aos temas estritamente jurídicos.
Segundo a advogada Nara Ayres Britto, coordenadora do curso de direito do Ibmec Brasília, Fachin deve “reforçar o papel do Supremo como guardião da Constituição, atuando com autocontenção e deixando para a arena política o que é da política”.
Perfil de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes foi nomeado ministro do STF em março de 2017, pelo então presidente Michel Temer (MDB), para a vaga deixada por Teori Zavascki. Antes de integrar a Corte, acumulou uma carreira de destaque no serviço público. Foi ministro da Justiça e Segurança Pública, secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, professor de direito constitucional e promotor de Justiça.
No Supremo, Moraes se tornou figura central em processos e investigações ligados à defesa da democracia, como o inquérito das fake news e as apurações sobre atos antidemocráticos.
Perguntas e respostas
Quem foi eleito presidente do STF?
O ministro Edson Fachin foi eleito presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) em uma votação simbólica.
Quem ocupará a vice-presidência do STF?
O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido para ocupar a Vice-Presidência do STF.
Quando será a posse dos novos presidentes do STF?
A posse está prevista para 29 de setembro, logo após o término do mandato do atual presidente, Luís Roberto Barroso.
Como foi realizada a votação para a presidência do STF?
A votação ocorreu de forma online e simbólica, seguindo a tradição do tribunal que respeita a ordem de antiguidade dos ministros.
Qual é a trajetória de Edson Fachin antes de assumir a presidência do STF?
Edson Fachin está no STF desde junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Ele tem uma trajetória marcada pela atuação acadêmica e jurídica, foi procurador do Estado do Paraná e é professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná.
O que especialistas esperam da gestão de Edson Fachin no STF?
Especialistas apontam que a gestão de Fachin deve ser mais discreta e institucional, com ênfase na harmonia entre os Poderes e na limitação da atuação do tribunal a temas estritamente jurídicos.
Qual é o histórico de Alexandre de Moraes no serviço público?
Alexandre de Moraes foi nomeado ministro do STF em março de 2017 pelo então presidente Michel Temer. Antes de integrar a Corte, ele foi ministro da Justiça e Segurança Pública, secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional e promotor de Justiça.
*r7/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
