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O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), começou, nesta segunda-feira (11/5), a coletar assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que perdoa...
Após Moraes barrar Lei da Dosimetria, veja próximos passos no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um novo capítulo à polêmica Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026), que altera regras de...
STF julga nesta quarta disputa de 13 anos sobre royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar nesta quarta-feira (6/5) o julgamento de ações que podem mudar a divisão dos royalties do petróleo entre estados e...
Como crise com Alcolumbre impacta fim da 6×1 e pautas do governo
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Congresso deve derrubar veto à Dosimetria e impor nova derrota a Lula
O Congresso Nacional deve derrubar nesta quinta-feira (30/4) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei da Dosimetria, que reduzia as penas...
