O Sindarma (Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Amazonas) e a Fenavega (Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária) se manifestaram contra a concessão à inciativa privada para instalar hidrovia no Rio Madeira. Segundo as entidades empresariais, o edital deve ser publicado em dezembro de 2024 pelo governo federal.
A Fenavega e o Dindarma alegam que a proposta é elaborada pelos ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos e inclui a cobrança de pedágio das embarcações que transportam cargas. Conforme as entidades, esse custo será uma ameaça a viabilidade econômica das operações e também de diversos setores da economia amazonense.
“Com o pedágio os custos dos fretes vão aumentar e consequentemente, toda a cadeia de preços até os consumidores finais”, afirma o vice-presidente do Sindarma, Madson Nóbrega. Segundo ele, a rota Manaus-Belém passará a ser mais utilizada por não haver cobranças adicionais, o que pode afetar empregos no setor.
Nóbrega questiona se o projeto de concessão do Madeira estabelece quais porcentagens dos recursos arrecadados devem ser utilizados com a sinalização do rio, dragagem nos períodos de estiagem e no combate à pirataria.
O Rio Madeira é estratégico para a economia do Amazonas como rota de entrada para alimentos e outros produtos. Também é principal eixo para chegada de insumos e exportação de mercadorias e artigos eletroeletrônicos produzidos na Zona Franca de Manaus para os mercados consumidores do Sul e Sudeste do País.
O presidente da Fenavega, Raimundo Holanda Filho, disse que privatizar e monetizar um rio, que é um bem comum de uso público, é uma tendência negativa no tratamento dos recursos naturais como meros ativos econômicos, ignorando seu papel ecológico, social e que o Poder Público deveria priorizar o desenvolvimento de uma infraestrutura sustentável, inclusiva e que não favoreça interesses empresariais.
“É imperativo que o governo federal considere as repercussões a longo prazo dessa política. A sustentabilidade da hidrovia do rio Madeira não deve ser assegurada pela imposição de taxas que penalizarão os mais vulneráveis. Em vez disso, é essencial buscar soluções que harmonizem desenvolvimento econômico e proteção ambiental, garantindo que as vias fluviais da Amazônia sirvam, como sempre serviram, às necessidades da população local e nacional, sem comprometer seu futuro por interesses de curto prazo”, disse.
Consultado pelo ATUAL, o Ministério dos Transportes informou que a consulta deve ser feita ao Ministério de Portos e Aeroportos. Também consultado, a pasta de Portos e Aeroportos não respondeu até a publicação da matéria.
Foto: Sindarma/Divulgação/ *AM Atual
