O senador Flávio Bolsonaro (PL) reagiu, nesta quarta-feira (15/4), à instauração de inquérito determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a Polícia Federal investigá-l0.
Conforme revelou o Metrópoles, na coluna do Paulo Cappelli, a apuração da PF buscará esclarecer se o parlamentar cometeu crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma postagem nas redes sociais.
Flávio, pré-candidato do PL à Presidência da República, diz que recebe “com profunda estranheza” a decisão de Moraes: “A medida é juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal”.
Obtida pelo Metrópoles, a decisão de Moraes foi tomada a partir de representação da PF requerida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Além de autorizar a abertura do inquérito, o magistrado determinou o envio dos autos à PF, que terá prazo de 60 dias para realizar as diligências iniciais.
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”, diz o texto, que permanece no ar, publicado por Flávio Bolsonaro.
“Na postagem em questão, o senador limitou-se a noticiar fatos e relatar os crimes pelos quais Nicolás Maduro foi preso e é processado internacionalmente, sem realizar imputação criminosa direta contra Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o parlamentar, em nota.
Senador acusa censura
“A abertura deste inquérito configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar. O procedimento evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral, sob a mesma condução, impôs um flagrante desequilíbrio ao proibir termos como ‘descondenado’ para se referir ao petista, enquanto permitia ofensas sistemáticas contra o então presidente Jair Bolsonaro”, diz.
Na nota, Flávio ainda diz que chama a atenção para o fato de a ação ter sido distribuída justamente ao ministro Alexandre de Moraes, “personagem central do desequilíbrio democrático recente”.
“Reiteramos que não cederemos a intimidações ou ao uso do aparato policial e judiciário para silenciar a oposição. O governo Lula deve explicações sobre suas relações com a ditadura venezuelana, e nenhuma pressão impedirá nosso dever constitucional de fiscalizar e defender as liberdades fundamentais dos brasileiros”, conclui a nota.
*Metrópoles/Foto: LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNova
