O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite desta segunda-feira (27) que a Petrobras pode reduzir os valores de combustíveis, dentro da política de preços da empresa, para compensar a reoneração da gasolina e do etanol.
Mais cedo, nesta segunda, o Ministério da Fazenda informou que o governo vai voltar a cobrar impostos federais sobre a gasolina e o etanol, que estavam isentos da cobrança desde o ano passado.
A medida provisória que estendia a desoneração, editada pelo presidente Lula no início do ano, prevê que os impostos federais voltariam a incidir sobre os dois combustíveis a partir da próxima quarta (1ª). Mas os impostos não devem voltar integralmente. A reoneração deve ser parcial neste primeiro momento, de acordo com os blogs do Valdo Cruz e do Gerson Camarotti.
O governo ainda não definiu quais serão as novas alíquotas que incidirão sobre gasolina e álcool. Nesta terça (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com ministros, entre eles Haddad, para acertar os últimos detalhes.
Na saída do ministério, Haddad foi questionado por jornalistas se haveria alguma medida, por parte da Petrobras, para evitar que o preço aumente para o consumidor.
“A atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, afirmou o ministro.
Haddad também informou que a decisão final do governo sobre a reoneração sai nesta terça.
Política de preços
A atual política de preços da Petrobras estabelece que, se o preço do petróleo subir no mercado internacional, a alta deve ser repassada para os preços dos combustíveis nas refinarias da estatal no Brasil.
Esse mecanismo tem o objetivo de evitar que o preço no país fique defasado em relação ao resto do mundo, o que poderia, no limite, desestimular a importação de combustível e levar ao desabastecimento.
De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), atualmente a gasolina brasileira está 7% acima do preço de paridade internacional. Esse seria o “colchão” que a estatal poderia usar.
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