A Justiça do Amazonas decidiu, na última sexta-feira (20), que seis indígenas, suspeitos do assassinato de três homens em Humaitá, no interior do estado, em 2013, vão à Júri Popular. Eles são denunciados por homicídio qualificado.
A decisão é do juiz Charles José Fernandes da Cruz. Segundo ele, o processo tramita desde 2013 e chegou a tramitar na Justiça Federal. No entanto, a ação penal ficou parada por dois anos durante a pandemia porque não era permitido intimar os réus, todos indígenas, no período.
Além disso, o processo tem participação da Funai, da Procuradoria Federal e de profissional de antropologia, entre outros.
“Por tudo aqui exposto, entendo que se apresentam razoáveis, as provas de materialidade e os indícios de autoria, não sendo necessária a certeza para a pronúncia dos acusados. Os elementos probatórios aqui colhidos são suficientes para levar este juízo a visualizar indícios de autoria que levem todo o mérito da lide penal a ser apreciado pelo órgão colegiado competente”, afirmou o juiz na decisão.
As partes foram intimadas da sentença proferida pelo magistrado, da qual cabe recurso.
Crime
Na denúncia oferecida à Justiça, o Ministério Público narrou que no dia 16 de dezembro de 2013, no interior da Terra Indígena Tenharim-Marmelo, por meio de emboscada e como vingança pela morte de um cacique, os indígenas mataram as três vítimas sem possibilidade de defesa.
Os corpos foram ocultados em uma cova e amarrados entre si por um cipó. Eles só foram encontrados pela Polícia Federal em fevereiro de 2014.
Conforme consta dos autos, a Polícia Federal informou que as vítimas embarcaram na balsa de Humaitá, que faz a travessia do rio Madeira, com destino ao distrito de Santo Antônio do Matupi, no Município de Manicoré, realizando a primeira travessia do dia, às 6h. Os três estariam em um veículo Gol preto. Na mesma balsa estavam policiais militares.
Após saírem da balsa, passaram por trechos de “pedágio” – ilegal – realizados pelos indígenas na região. Logo após o segundo local de pedágio, na aldeia Taboca, os PMs teriam avistado indígenas empurrarem um Gol preto para dentro da aldeia.
Avistaram também, segundo os autos, cerca de 20 a 30 indígenas armados atrás da vegetação, e pela quantidade ser muito superior a de policiais, eles seguiram viagem.
Conforme o processo, dois dias depois os militares fizeram ligação entre o desaparecimento das vítimas com a situação que presenciaram e o fato foi comunicado às autoridades que deram início às investigações.
No processo, uma testemunha informou que os fatos começaram com um acidente de motocicleta na rodovia Transamazônica, em que um dos caciques mais tradicionais da etnia Tenharin faleceu. Segundo a testemunha, o cacique portava uma garrafa de bebida alcoólica na cintura quando sofreu o acidente.
Nesse mesmo dia alguns indígenas teriam visto dois veículos passarem em alta velocidade, sendo um deles um Gol preto, e começaram a associaram os fatos e a fazer cobranças do delegado da Polícia Civil de Humaitá.
Passados dez dias da morte do cacique os indígenas resolveram fazer investigação por conta própria, vindo depois a “fazer justiça com as próprias mãos”. Segundo o laudo pericial, foram feitos cerca de 60 disparos de armas calibre 12 e 38.
*g1 Amazonas
