Justiça condena empresa de ônibus a pagar R$ 10 mil em indenização por morte de cachorro durante viagem entre Amazonas e Roraima

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A Justiça do Amazonas condenou a empresa Caburaí Transportes a pagar R$ 10 mil à tutora do bulldog francês “Bastião”, que morreu em julho de 2021 durante uma viagem entre Manaus, no Amazonas, a Boa Vista, em Roraima. O pet fez a viagem em um compartimento que a empresa oferecia para o transporte de cães.

A decisão é de segunda instância, assinada pela desembargadora Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, da 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Justiça estadual do Amazonas. 

Para a desembargadora, ficou “evidente os abalos psicológicos” sofridos pela tutora Eliana Barbosa com a morte de Bastião. Além disso, a magistrada levou em consideração que ela pagou por uma categoria de viagem especial para pets com “acomodação climatizada”, o que não ocorreu no transporte de Bastião.

Ao g1, Eliana disse que a intenção em processar a empresa era para que o serviço de transporte de animais deixasse de ser ofertado por eles, mas, a juíza concedeu apenas a indenização.

“A condenação já é um grande feito. Nada trará nosso Bastião de volta, mas estamos felizes de por fim ter tido um final”, disse ela.

A reportagem também procurou a Caburaí Transportes e questionou se a empresa tem o interesse em se posicionar e se algo foi modificado no tratamento com pets nas viagens após a morte de Bastião, mas a empresa não enviou resposta até o horário da publicação. À época, a empresa disse que estava “tomando todas as medidas cabíveis e legais”.

Segundo Eliana, “Bastião” era broncocefálico (nariz achatado) e não podia viajar em locais quentes ou abafados. Ao comprar a passagem, ela disse que foi apresentado um “espaço pet” climatizado, o que não ocorreu na hora do embarque animal.

No processo, a empresa alegou que a morte do bulldog francês foi por “culpa exclusiva da vítima [Eliana]” por ter “contribuído para a morte do seu animal de estimação, quando o levou em viagem de 12 horas, em confinamento, para um animal que não estava acostumado a esse tipo de viagem, e por sofrer da síndrome braquicefálica”. A hipótese não foi aceita pela juíza.

Morte de Bastião

O bulldog francês fez a viagem com Eliana e seu filho, à época com 11 anos, para visitar a mãe dela, que mora em Roraima. A tutora destaca que a empresa pediu uma série de documentos que comprovassem a capacidade do animal de fazer o trajeto, como o atestado de um veterinário.

Mas, ao chegar na rodoviária de Manaus, ela conta que, mesmo em mãos, esses dados não foram solicitados no guichê.

“A casinha era muito menor e muito apertada. No momento em que levaram ele ao ônibus, eu acompanhei. Quando abriram o compartimento, logo vi que aquele local não era climatizado. Estava quente e ele não ia conseguir viajar em um local assim. O motorista me disse que tinha um botão, que quando eles fechassem a porta, o climatizador seria ligado e que ele ia ficar bem. Eles garantiram isso”, conta a servidora pública.

Ao desembarcar em Boa Vista, no entanto, Eliana e o filho encontraram Bastião morto no compartimento. Ela conta ainda que a empresa alegou que o animal tinha problemas de saúde anteriores à viagem.

“Vai ser um grande vazio quando voltarmos para casa. Para mim, ele era como se fosse da família. [Bastião] era do meu filho. Eu tinha dado a responsabilidade para ele de cuidar desse cachorro mesmo com 11 anos e ele amava demais. Ele dizia que era o pai. Foi uma perda muito dolorida”.

Foto: Reprodução/Instagram/Bastiao.frenchie

*g1 RR

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