A Justiça do Amazonas decidiu que Raphael Wallace Souza, filho do ex-deputado estadual Wallace Souza e acusado de envolvimento em um homicídio ocorrido em Manaus em 2009, não será julgado pelo tribunal do júri. A decisão foi tomada pelo juiz Fábio Lopes Alfaia, que entendeu que não há provas suficientes para sustentar que o réu agiu com intenção de matar.
Por esse motivo, a acusação de homicídio doloso foi desclassificada, e o caso deixa de ser competência do tribunal do júri, responsável apenas por julgar crimes dolosos contra a vida.
Com a decisão, o processo será julgado por um juiz singular, podendo seguir por outra tipificação penal, como homicídio culposo – quando não há intenção de matar – ou outro crime previsto no código penal.
A sentença representa um ponto de virada no processo, que tramitava desde 2009. O Ministério Público ainda pode recorrer da sentença.
Em nota, a defesa de Raphael Wallace Souza disse compartilhar um sentimento de justiça ao retirar a acusação da autoria de homicídio qualificado. Disse ainda que o caso se trata de perseguição política.
*G1/AM/Foto: : Rede Amazônica
