O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir de 1º de fevereiro. E deve indicar o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto como secretário-executivo do Ministério da Justiça. De acordo com interlocutores, Lewandowski já até comunicou a escolha ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Manoel Carlos é muito próximo de Lewandowski e chegou a ser cotado para ocupar a cadeira do ministro aposentado no Supremo. Ele tem 43 anos e foi assessor de gabinete de Lewandowski no STF. Também trabalhou como secretário-geral da presidência na Suprema Corte e no Tribunal Superior Eleitoral. Manoel Carlos é doutor em Direito do Estado pela USP e mestre em Direito Público pela UFBA. Para isso, deve deixar o cargo que ocupa de diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Com a indicação, Manoel Carlos deve substituir Ricardo Cappelli no cargo. Lewandowski deve anunciar os escolhidos de forma conjunta até sexta-feira (19). A primeira escolhida foi Ana Maria Neves, que será chefe de gabinete na pasta e o acompanha desde o Supremo.
Outro nome ventilado é de Benedito Mariano, ex-ouvidor das polícias do estado de São Paulo, que pode ser secretário nacional de Segurança Pública.
O ministro também sondou juízes que já trabalharam com ele no STF, mas, se quiserem assumir um cargo na pasta, terão que deixar a magistratura. O advogado e professor de direito Georghio Alessandro Tomelin é outro nome também sondado por Lewandowski.
Desafios
Lewandowski terá pela frente o desafio de reverter crises na segurança pública no país. A segurança nas redes sociais também será pauta no Ministério da Justiça.
Como a legislação brasileira não prevê norma específica para a moderação do conteúdo, o Ministério da Justiça lançou no primeiro semestre de 2023 uma portaria que visa responsabilizar as plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.
*R7 / Foto: REPRODUÇÃO/ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ
