O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega ao fim do primeiro ano de mandato com vitórias significativas no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2023, o petista fez duas indicações de nomes próximos de sua trajetória política para cargos de ministros: Cristiano Zanin e Flávio Dino. Apesar da resistência da oposição, ambos passaram pelo crivo do Senado Federal.
A aprovação mais recente foi a de Flávio Dino, que ocupará a vaga da ministra Rosa Weber. Ela se aposentou em setembro deste ano. O maranhense teve nome analisado pelo plenário do Senado na noite de quarta-feira (13/12), e recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções. Para que a aprovação fosse concretizada, eram necessários 41 votos.
Zanin passou pela análise do Senado Federal em junho deste ano. Ele recebeu 58 votos favoráveis e 18 contrários no plenário, e passou a ocupar a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Suprema Corte em abril.
Com as aprovações, o presidente venceu as críticas pelas escolhas dos nomes. Uma das principais queixas, até mesmo entre a base governista, era a de que o presidente não indicou mulheres aos cargos. Após a saída de Rosa Weber, a Suprema Corte passou a ter apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. Agora, o STF ficará ao menos 14 anos sem nenhuma mulher na composição.
Nomes próximos a Lula
O petista também chegou a ser criticado pela proximidade que tem com os indicados. Em 2013, Cristiano Zanin se tornou advogado de Lula e de sua família. Dados do acervo do STF mostram que, dos 135 processos impetrados por Zanin no tribunal, 81 são dedicados à defesa do atual presidente da República e sete à família do petista.
Em 2016, Zanin passou a assumir os processos do próprio presidente, no âmbito da Operação Lava Jato. Ele foi investigado pela relação com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. O advogado foi o autor, em 2021, do pedido que resultou na anulação pelo STF de todas as condenações do petista no caso.
A relação de Flávio Dino com Lula também é questionada pela oposição. Ministro a Justiça e Segurança Pública, o maranhense passou a ser alvo da oposição pelas críticas que faz ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a nomes ligados a ele. Além disso, a posição de Dino diante dos atos golpistas de 8 de janeiro inflamaram o discurso de parlamentares contra ele.
Os senadores alegam que o nome de Dino não representa a imparcialidade necessária para que ele se torne ministro do STF. O grupo afirma que o maranhense é fortemente ligado a um espectro político ideológico.
Próximos passos
Para assumir o cargo de ministro da Suprema Corte, Flávio Dino precisará ser oficialmente nomeado pelo presidente Lula, em publicação no Diário Oficial da União (DOU). Depois, caberá ao STF organizar a cerimônia de posse. A expectativa é de que o evento ocorra somente em fevereiro de 2024, após o recesso da Suprema Corte.
Também sabatinado pela Casa Alta na quarta-feira está o subprocurador Paulo Gonet. Ele estará a frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos, com possibilidade de recondução.
Foto:Hugo Barreto/Metrópoles
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