O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta quinta-feira (11/6), que o deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) será o relator do Projeto de Lei (PL) que acaba com a escala 6X1 — dois dias trabalhados para um descanso.
“Vamos manter o mesmo texto da PEC 6×1, aprovada em 27/5 pela Câmara dos Deputados, agora em análise pelo Senado. Isso demonstra nosso compromisso com a classe trabalhadora e com as prioridades do país”, escreveu Motta em sua página no X.
Prates foi relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o mesmo conteúdo do PL, que visava acabar com a escala 6X1. A PEC foi aprovada na Casa Baixa em 27 de maio. Foram 472 votos a favor e 22 contrários no primeiro turno, e 461 a 19 no segundo.
O texto determina que a jornada de trabalho de 44 horas semanais seja reduzida para 42 horas a partir de 60 dias após a promulgação. Em 14 meses, a carga deverá ser reduzida para 40 horas semanais.
Segundo o chefe da Casa Baixa, a escolha da relatoria foi feita com o objetivo de destrancar a pauta, que estava paralisada porque a Câmara não analisou o PL no prazo regimental de urgência constitucional de 45 dias.
Motta disse ainda que a decisão de destrancar a pauta é para avançar em matérias como o Marco Legal da Inteligência Artificial (IA) e o aumento do faturamento do Microeempreendor Individual (MEI).
Assim que a matéria for analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, a pauta será destrancada. Se aprovada, segue para o Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) ainda não definiu o relator da proposta, nem definiu como será o rito de tramitação.
Como mostrou o Metrópoles, a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulou para não retirar a urgência justamente para pressionar o Senado a pautar o texto.
Fonte: Metrópoles/Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
