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Oito anos após feminicídio se tornar crime, 159 mulheres foram assassinadas no DF

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Fernanda Letícia, 27 anos; Jeane Sena, 42 anos; Ana Carolina, 25 anos; Natália Francelino, 21 anos. Essas são algumas das 159 mulheres que perderam a vida em casos de feminicídio no Distrito Federal desde 9 de março de 2015, quando a lei que tornou crime esse tipo de homícidio entrou em vigor. Todas elas tinham planos, trajetórias e sonhos que foram interrompidos apenas pelo fato de serem mulheres. Os dados jogam luz sobre a falta de investimento em políticas públicas voltadas à prevenção da violência doméstica e à proteção de mulheres.

O feminicídio, crime hediondo ligado à violência de gênero, é a qualificação do homicídio como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição do sexo feminino”. Os crimes são cometidos em situação de violência doméstica, familiar ou por alguma razão de menosprezo ou discriminação da condição de ser mulher.

Conforme levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, foram registrados 193 casos como feminicídio consumado, entre março de 2015 e fevereiro de 2023. Dentre esses, 36 foram desconsiderados por decisões judiciais e 157 foram mantidos, havendo dois casos com duas vítimas.

Apesar da inclusão da lei, o número de vítimas continuou subindo e alguns crimes ainda estão sem resposta. É o caso de Talita Moreira, de 18 anos. A jovem trabalhava como técnica de enfermagem, na Asa Norte, quando foi abordada durante o percurso para o trabalho, em 26 de fevereiro de 2017, e foi morta de forma brutal.

A família relata que Talita costumava sair cedo para trabalhar, mas naquele dia não conseguiu chegar no ponto de ônibus. No dia seguinte, em 27 de fevereiro de 2017, a Polícia Militar encontrou um corpo em Samambaia (DF), que foi confirmado como o da vítima. A mãe de Talita, Magali Souza, conta que o laudo do Instituto Médico Legal (IML) mostrava que a garota apanhou e foi torturada antes de ser assassinada. Ela apresentava vários ossos quebrados, afundamento do crânio e foi degolada, segundo o IML. 

Para a família, o principal suspeito é o ex-namorado da vítima. A mãe conta que os dois tinham um relacionamento conturbado e haviam se separado pouco tempo antes do crime. Segundo ela, o jovem não aceitava o fim do relacionamento. Seis anos depois o feminicídio continua sem respostas, sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Samambaia.

Os números do levantamento mostram que 84% das mulheres tinham uma relação íntima de afeto com o autor e foram mortas por ex-maridos, ex-namorados, ou pelo atual parceiro e 7,5% das vítimas têm relação familiar com seu assassino. A advogada especialista em direito penal Jéssica Marques explica que quando o companheiro demonstra comportamentos abusivos e agressivos, ele se torna um risco em potencial.

“Essas situações começam em casos de violência doméstica, moral, psicológica, financeira, sexual, ou seja, aquele agressor, que está dentro de uma relação, faz constantes violências psicológicas e ameaças contra a mulher e eventualmente violência física. Isso, a depender de um estopim, como uma briga, pode acabar causando um futuro feminicídio”, explica.

A advogada afirma que é importante que a mulher se resguarde e perceba qual a conduta do seu parceiro ou de outra pessoa que está em convivência com ela. “Para evitar esse tipo de situação, ela pode se afastar, ou pedir ajuda das proteções previstas dentro da Lei Maria da Penha, para que consiga se assegurar de qualquer tipo de violência.”

*R7

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