Por quatro votos a dois, o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) absolveu, nesta sexta-feira (22), o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) no processo onde ele era acusado de captação e gasto ilícito de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2022. Com a decisão, Silas continua no cargo de deputado federal.
No julgamento de janeiro, por quatro votos a dois, o Tribunal cassou o mandato de Silas. A decisão, se fosse mantida, iria respingar no deputado Adail Filho, que é o do mesmo partido, pois os votos de Silas seriam anulados e o partido não teria voto suficiente para disputar as vagas de sobra eleitoral. As vagas ficariam com o União Brasil e PL.
Silas recorreu da condenação e, na última terça-feira (19), o relator do caso, juiz Pedro Araújo Ribeiro, mudou de entendimento. Ele apontou que houve “contradição interna” na distribuição do encargo probatório, pois foi atribuído ao deputado a responsabilidade em apresentar as provas que o inocentavam. Segundo o juiz, caberia ao MPE a comprovar as alegações.
Pedro foi acompanhado pelos juízes Fabrício Marques e Victor Liuzzi Gomes. A desembargadora Carla Reis, o juiz Marcelo Pires Soares e o juiz Marcelo Vieira decidiram aguardar o voto de Pires.
Nesta sexta-feira, a desembargadora Carla Reis decidiu acompanhar o relator. Marcelo Pires votou pela rejeição do recurso de Silas. Ele foi acompanhado de Marcelo Vieira, que alfinetou o relator.
Marcelo Vieira disse que o entendimento de Pedro já tinha sido apresentado por ele no julgamento que resultou na cassação de Silas, em janeiro. Ele afirmou que agora poderia votar com o relator, que adotou parte do voto dele, mas que iria “seguir a lei”, pois o Tribunal tem entendimento de que os embargos não servem para rediscutir o mérito (o que ocorreu em janeiro).
“Eu penso no ser dado ao julgador a discricionariedade divina de escrever certas por linhas tortas. Mesmo que tivesse a vaidade de dizer que eu estava certo no tempo certo. Mas eu prefiro fazer o certo e seguir a lei como eu sempre fiz. Então, eu voto com a divergência”, afirmou Vieira.
Ao saber do resultado, Silas comemorou. “Vencemos. Graças a Deus está restabelecida a justiça e a vontade de Deus e do povo do Amazonas que nos concedeu o mandato, com mais de 125 mil votos. Tenho certeza absoluta que, depois desse longo deserto, chegou esse manancial de Deus. Portanto, a justiça e o nosso mandato está garantido”, disse Silas, que está no seu sétimo mandato na Câmara Federal.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/ *AM Atual
