O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu a ordem de prisão preventiva contra o advogado Rodrigo Tacla Duran.
A decisão é do desembargador Marcelo Malucelli, relator dos processos da Lava Jato na Corte, e atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O advogado tem dupla cidadania – brasileira e espanhola – e vive em Madri. O g1 tenta contato com ele.
Tacla Duran já trabalhou para várias empreiteiras alvo da operação, como Odebrecht, UTC e Mendes Junior.
No mês passado, o advogado prestou depoimento à Justiça e acusou o ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) de extorsão e o ex-procurador e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de perseguição
Em março, a ordem de prisão preventiva contra o advogado – determinada na Lava Jato em 2016 – foi revogada pelo juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
O TRF-4 destaca que, em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão das ações penais que tramitam contra Tacla Duran na 13ª Vara Federal de Curitiba e de todos os incidentes processuais relacionados a essas ações.
No pedido ao tribunal, o MPF argumenta que, mesmo sabendo das suspensões, o advogado pediu a suspensão da ordem de prisão. Para os promotores, essa situação causa “inversão tumultuária dos atos processuais e comprometimento do desenvolvimento regular do feito criminal”.
Ao atender o pedido do MPF, o desembargador Malucelli considerou que a 13ª Vara Federal não poderia ter revogado a ordem de prisão após o STF ter determinado a suspensão do trâmite das ações.
O desembargador concluiu que a ordem de prisão preventiva havia sido determinada antes “da suspensão determinada pelo STF e, não tendo sido revogada pela Suprema Corte, portanto, permanece hígida”.
Acusações sob análise do STF
Na última segunda-feira (10), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, decidiu que as alegações feitas pelo advogado contra o Moro e Deltan permanecem sob análise da Corte.
A decisão atende pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi publicada na terça (11), um dia antes de Lewandowski se aposentar do Supremo.
No mês passado, após ouvir em depoimento as acusações, o juiz Eduardo Appio entendeu que as investigações deveriam ir para o STF por se tratar de congressistas.
Logo após a decisão, Moro pediu à Justiça que o caso não fosse levado ao Supremo. A defesa disse não ser competência da Corte, além de alegar que o ex-juiz é “um crítico do foro por prerrogativa de função”. Porém, Lewandowski entendeu que o caso é, sim, de competência do STF.
O que o advogado disse à Justiça
Durante audiência de Tacla Duran na Justiça Federal em processo no qual é réu por lavagem de dinheiro, o advogado citou os dois parlamentares.
No caso de Sergio Moro, afirmou ter sido abordado por pessoas que, segundo o advogado, são ligadas ao senador, para uma possível venda do escritório do ex-juiz.
“Todo mundo sabe, no mundo jurídico, inclusive quando eu contratava escritórios pra Odebrecht, que eu trabalhei lá, que isso é uma prática comercial ali praticada, doutor. E porque eu não aceitei, eu não aceitei ser extorquido, e falar o português claro que ele gosta do linguajar de cadeia, de ser arregado, é que eu fui perseguido até hoje”, disse.
Sobre Deltan, ex-procurador na força-tarefa da operação, o advogado afirma ser “perseguido na Espanha e em outros países” por ele.
Moro e Dallagnol rebateram a denúncia. O senador disse que “não teme qualquer investigação” e afirmou que Tacla Duran fez “falsas acusações”. O deputado afirmou, pelo Twitter, que o caso “é uma história falsa”.
Desembargador é pai de sócio de Moro
O desembargador Marcelo Malucelli é pai de João Eduardo Barreto Malucelli, sócio do escritório de advocacia de Moro e da esposa do senador, a deputada federal Rosângela Moro (União-SP). A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.
Em consulta na noite desta quinta-feira (13) à OAB-PR, João, Sergio e Rosângela Moro são sócios da “Wolff e Moro Sociedade de Advogados”.
De acordo com documentos da Justiça Eleitoral, nas eleições de 2022 João Malucelli também atuou como advogado nas campanhas de Rosângela e de Sergio Moro.
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