A Câmara dos Deputados discute mudança no sistema eleitoral brasileiro que pode alterar a forma como deputados federais são eleitos. A proposta de adoção do voto distrital misto busca reduzir o peso dos chamados puxadores de votos, como Nikolas Ferreira (PL-MG), que, com votações expressivas, ajudam a eleger outros candidatos da mesma legenda.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula com lideranças partidárias a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC) para substituir o atual modelo proporcional de lista aberta. A intenção é avançar com a votação ainda em 2026.
Pelo texto em discussão, o sistema seria implementado definitivamente em 2034, com possível transição pelo chamado distritão em 2030.
O deputado Domingos Neto (PSD-CE), que já relata projeto sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve ficar responsável pela matéria em plenário, como mostrou o Metrópoles.
Entenda
- Atualmente – Sistema proporcional de lista aberta: os votos individuais e os destinados aos partidos são somados para definir o número de cadeiras de cada legenda.
- Em 2030 – Distritão: os candidatos mais votados individualmente seriam eleitos, sem transferir votos para colegas de partido. O modelo pode favorecer políticos populares e prejudicar partidos menores.
- Em 2034 – Voto distrital misto: metade das cadeiras seria preenchida por candidatos eleitos diretamente nos distritos e a outra metade por listas partidárias proporcionais. O eleitor teria dois votos: um para o candidato e outro para o partido.
Modelo atual
Atualmente, o Brasil adota o sistema proporcional de lista aberta. Nesse modelo, os votos recebidos individualmente pelos candidatos e aqueles destinados diretamente aos partidos são contabilizados para determinar quantas cadeiras cada legenda terá direito na Câmara.
É justamente esse mecanismo que permite que políticos com grande votação individual, conhecidos como puxadores de votos, contribuam para eleger colegas de legenda que receberam menos votos.
Transição pelo distritão
Outra alternativa é o distritão, em que os candidatos mais votados individualmente conquistam as vagas, sem ajudar a eleger colegas de partido. O formato pode beneficiar políticos populares, mas dificultar a representação de partidos menores.
A ideia é que, se a PEC for aprovada, exista transição em 2030, só com os mais votados eleitos, e em 2034, a implementação completa do voto distrital misto.
Voto distrital misto
No voto distrital misto, a lógica seria diferente. Metade das cadeiras seria preenchida por candidatos eleitos diretamente em distritos eleitorais, enquanto a outra metade seria distribuída proporcionalmente aos votos recebidos pelos partidos, por meio de listas partidárias.
Na prática, o eleitor teria dois votos: um para escolher o representante de seu distrito e outro para indicar o partido de preferência. Dessa forma, a votação expressiva de um candidato não seria automaticamente transferida para beneficiar outros nomes da mesma legenda na disputa pelas vagas distritais.
O modelo, entretanto, não elimina a influência dos partidos na composição do Legislativo. A distribuição das cadeiras reservadas às listas partidárias continuaria dependendo do desempenho das legendas.
Divisão no Centrão, oposição e governo
A discussão divide os parlamentares. Partidos do Centrão, como PP, União Brasil, PSD e Republicanos, demonstraram apoio à mudança. Já o PL e do PT manifestaram resistência à proposta.
O Metrópoles mostrou, na coluna de Igor Gadelha, que os presidentes do PSDB, Aécio Neves, e do PSD, Gilberto Kassab, são os principais defensores da mudança do sistema eleitoral.
O debate ganhou força após o resultado das eleições de 2026, quando nomes como Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato (PL-SP) ultrapassaram a marca de 3 milhões de votos cada um, contribuindo para ampliar a representação do partido na Câmara.
Além disso, o PL conquistou 121 cadeiras das 513 na Câmara dos Deputados, enquanto o Centrão perdeu 22, em relação às últimas eleições, em 2022. Esse movimento fez com que os partidos fossem mais contundentes com a tentativa de aprovar a matéria.
Fonte: Metrópoles/Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
