O Acre é um dos estados da Amazônia Legal aptos a receber ajuda de custo para abertura de leitos pediátricos por conta do aumento de casos de síndrome gripal. A portaria, publicada pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (22), prevê incentivo financeiro para auxiliar estados e municípios que declararem situação de emergência em saúde por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
A aptidão veio logo após o governo do Estado decretar, na sexta-feira (23), situação de emergência. O governador Gladson Cameli enumerou que tomou a decisão baseado em casos graves, que são submetidos à internação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
O custeio, de caráter excepcional e temporário, é voltado à abertura de leitos de UTI pediátricas.
O montante enviado aos estados que compõem a Amazônia Legal é de R$ 2,6 mil por dia, baseado no custo diário de uma UTI pediátrica. Os demais estados farão jus a R$ 2 mil. Para leitos de suporte ventilatório pulmonar pediátrico, os valores-base serão de R$ 650 para estados da Amazônia Legal e de R$ 500 ao restante.
Para fazer uso do recurso, estados, municípios e o Distrito Federal terão de enviar um ofício detalhando a condição dos serviços de saúde da região, capacidade instalada e o número de leitos a serem ampliados ou convertidos. Além disto, também é necessária a apresentação de um plano de ação de enfrentamento à SRAG pediátrica.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) para saber se o recurso já foi solicitado. O órgão diz que está seguindo as recomendações do Ministério da Saúde.
O incentivo financeiro de custeio, após aprovação, será repassado na modalidade fundo a fundo, em três parcelas mensais consecutivas.
Além do Acre, a região da Amazônia Legal é composta por mais sete estados: Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de parte do estado do Maranhão.
Situação de emergência
O documento que declarou situação de emergência, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta, diz que o decreto é por conta da situação anormal “caracterizada como situação de emergência, em razão da superlotação das unidades estaduais de saúde causada pelo surto de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG, fenômeno classificado e codificado como desastre natural biológico – epidemias – doenças infecciosas virais”.
O decreto autoriza a adoção de medidas administrativas urgentes que se mostrem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade. “Fica a Secretaria de Estado de Saúde autorizada a editar atos complementares necessários à execução de medidas administrativas urgentes para o enfrentamento à situação de emergência tratada neste decreto.”
Leitos
Ao g1, o secretário de Saúde do estado, Pedro Pascoal, alertou que os leitos têm mantido uma ocupação de 85% a 90%.
Segundo dados repassados por ele, até quinta-feira (22), havia 52 crianças no Hospital da Criança, sendo que a unidade tem capacidade para 60. A previsão era de que três desses pacientes recebessem alta.
“Nós estamos dentro da 27ª semana, comparado ao ano passado, estávamos no pico na vigésima oitava semana. Nossa curva epidemiológica mostra que provavelmente continuaremos subindo por mais duas semanas. Hoje, o que identificamos principalmente é Covid, Influenza e vírus sincicial. Se a gente tiver uma taxa de imunização efetiva, a gente tira um desses vírus do nosso foco. Temos vacina bivalente para Covid, é importante a vacinação para que a gente evite essa co-infecção”, orientou.
Na última segunda-feira (19), durante entrevista ao Jornal do Acre 1ª Edição, o secretário de Saúde do estado, Pedro Pascoal, há havia antecipado que o Estado decretaria emergência.
“Já existe toda uma articulação da nossa equipe técnica junto ao Ministério da Saúde, para que a gente consiga um financiamento da União e que tenhamos ações mais fortalecidas para assistência. Essa realidade não é só no Acre, é a nível nacional. Existe já decretos de emergência pública em outros estados e provavelmente estaremos decretando para que consigamos esse financiamento da União para o estado do Acre”, antecipou.
Uma Unidade Sentinela para monitorar casos de síndromes respiratórias foi implantado pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) na UPA do Segundo Distrito de Rio Branco para auxiliar no monitoramento em meio à alta nos casos de infecção principalmente pelo vírus influenza.
Balanço
Conforme levantamento da Sesacre, feito a pedido do g1, o estado registrou de janeiro até a primeira quinzena de junho 157 mortes por síndromes gripais. Os dados são disponibilizados no Sistema SIVEP-GRIPE, e não especificam o tipo de infecção.
Um relatório do Boletim InfoGripe, divulgado na sexta-feira (16) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra ainda que o Acre está entre os cinco estados que apresentam sinal de crescimento, na tendência de longo prazo, nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) especificamente em crianças.
No ano passado, o estado viveu uma alta severa nas internações por conta de síndromes gripais, com pelo menos 10 mortes de crianças por conta de casos graves, e com a ocupação de leitos chegando a 90%.
*g1 / Foto: José Caminha/Secom-AC
