Nos últimos 10 anos, o Congresso Nacional abriu três comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs), sendo que uma delas terminou sem desfecho. O Metrópoles fez o levantamento com dados fornecidos pelo Senado Federal e considerou o período de 2015 até 2025.
Caso seja instalada, a CPMI do INSS, que se propõe a investigar fraudes no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), será o quarto colegiado de investigação mista do Legislativo na última década.
Já a terceira feita nos últimos 10 anos foi a CPMI da JBS, aberta em 2017 com o intuito de investigar fraudes em negócios do grupo J&F, dono do frigorífico JBS, e supostas irregularidades em acordos de delação do grupo.
As CPMIs sempre têm grande expectativa sobre as suas aberturas, porém o histórico das últimas demonstra que elas começam com grande repercussão nas redes sociais, mas, quando chegam ao final, podem acabar não conseguindo resultados mais efetivos para dar respostas aos problemas que se propuseram a investigar.
Em 2017, por exemplo, o relatório final da CPMI da JBS foi aprovado de forma “esvaziada” por deputados e senadores. Inicialmente o relator, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), previa o indiciamento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e pedia mudanças na lei sobre delações premiadas. Porém, na busca por votos, o parlamentar tirou esses trechos.
Apesar dos recuos, o parecer final foi aprovado com o indiciamento dos irmãos Joesley e Wesley Batista, do executivo da JBS Ricardo Saud e do ex-procurador Marcello Miller.
Com pandemia e eleições, CPMI das Fake News não teve desfecho
A CPMI das Fake News foi criada em 2019 para investigar a suposta existência de uma rede de produção e propagação de desinformação. Apesar dos avanços que conseguiu naquele ano, como disparos ilegais em massa pelo WhatsApp nas eleições de 2018 e a investigação sobre o que foi chamado de “gabinete do ódio” do governo Bolsonaro, não houve um relatório final apreciado.
Por causa do início da pandemia em 2020, os trabalhos de todo o Congresso passaram a ser remoto e a CPMI foi suspensa. No final daquela legislatura, em 2022, ano eleitoral, não houve mais sessões da comissão e, portanto, as investigações não foram concluídas.
CPMI do 8 de Janeiro indiciou 61 pessoas
A mais recente comissão investigativa mista do Congresso foi a do 8 de Janeiro. O colegiado foi recheado de embates entre opositores e governistas, depoimentos de militares e, ao fim, indiciou 61 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Logo que a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e militares pela trama golpista, e, em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 38, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPMI, disse que o colegiado contribuiu para que a investigação sobre a tentativa de golpe de estado tivesse avanço no Judiciário brasileiro.
Fonte: Metrópoles/Foto: Michael Melo/Metrópoles
