Forças Armadas, Polícia Federal e Abin têm ao menos 70 pedidos de informação com sigilo vencido

Publicado em

Técnicos do governo mapearam informações que foram classificadas como sigilosas e que já deveriam estar disponíveis para o público, mas não estão. Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), de acordo com o levantamento, têm pelo menos 70 pedidos de acesso a documentos cujo sigilo já expirou.

Boa parte dos casos mapeados tiveram o período de sigilo encerrado durante as gestões de Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022).

Os documentos classificados tratam de temas como o programa espacial brasileiro, análises sobre segurança presidencial e sobre ameaças à sociedade e ao Estado. Há também casos de informações sobre atuação de empresas estrangeiras no Brasil e sobre política externa.

Também há uma série de documentos do Comando da Aeronáutica produzidos e tornados restritos entre 2014 e 2016, e que já deveriam ter sido liberados – alguns deles pelo menos desde 2019.

Outras informações, que dizem respeito a suspeitas de corrupção no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, deveriam ter sido publicizadas em 2017.

A divulgação de alguns destes documentos foi solicitada com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), mas negada pelos órgãos responsáveis sem levar em conta o fim do prazo de sigilo.

Sancionada por Dilma Rousseff, a LAI estabelece que a transparência é a norma e o sigilo deve ser exceção. Apesar disso, um estudo feito por um servidor aponta que a União mantém cerca de 100 mil informações sob sigilo, a maioria parte das Forças Armadas.

‘Revogaço’ de sigilos

Uma das promessas eleitorais de Lula era fazer um “revogaço” dos sigilos de 100 anos impostos por Jair Bolsonaro durante seu governo. O petista deu andamento à proposta já no primeiro dia de governo, quando assinou despacho determinando prazo de 30 dias para a Controladoria-Geral da União (CGU) reavaliar os sigilos.

Como revelado pelo blog, os casos de sigilo identificados por integrantes do governo e relatados à CGU incluem os do registro de visitantes do Palácio do Planalto, os gastos com passeios de motocicletas promovidos por Bolsonaro e aqueles feitos no cartão corporativo da Presidência, telegramas sobre o caso Marielle Franco, dados sobre o total de pedidos e registros de porte e posse de armas no Brasil, entre outros.

Fonte: g1

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Compartilhe

Assine Grátis!

spot_imgspot_img

Popular

Relacionandos
Artigos

Usuários de aplicativos de mensagens são adicionados a grupos e recebem propagandas de jogos de azar

Usuários de aplicativos de mensagens reclamam que são adicionados...

São Paulo terá fim de semana frio e nublado; veja previsão

O fim de semana na cidade de São Paulo...

Clube rival do Mirassol coloca música de Iza para provocar Yuri Lima em partida

Durante o intervalo da partida entre Ponte Preta e...

PF vai fazer varredura em aparelhos de Ramagem em busca de mais gravações de Bolsonaro

As equipes da PF (Polícia Federal) vão fazer uma...
%d blogueiros gostam disto: