O governo federal editou uma medida provisória que abre crédito de R$ 5 bilhões para ações de redução e enfrentamento das mudanças climáticas no Rio Grande do Sul. Neste ano, o estado enfrentou uma tragédia ambiental que impactou mais de 2 milhões de pessoas. A publicação foi feita no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) e é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por Gustavo José de Guimarães e Souza, secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento.
O texto especifica quais ações receberão os recursos. A reportagem questionou o Ministério da Fazenda e o governo do estado sobre o tema, e o espaço permanece aberto. A área afetada por enchentes, deslizamentos de terra e lama atingiu aproximadamente 16.126 km², alcançando 484 municípios do Rio Grande do Sul.
Na última sexta-feira (18), o Aeroporto Internacional Salgado Filho foi reaberto após mais de cinco meses sem receber voos comerciais devido às enchentes. Neste momento, segundo o governo federal, o local vai receber 128 voos diários, em operação parcial, com a pista reduzida.
Os constantes alagamentos têm levado muitos gaúchos a considerarem mudar de residência para escapar dos eventos climáticos extremos. Uma pesquisa aponta que 80% dos moradores estão mais preocupados com a emergência climática após as fortes chuvas em maio.
Crédito
Em setembro, o governo federal editou outra medida provisória que autorizou a abertura de crédito extraordinário de calamidade pública no valor de R$ 1,659 bilhão para apoiar setores do Rio Grande do Sul. O aporte foi destinado aos Ministérios da Agricultura e Pecuária, de Portos e Aeroportos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além de operações oficiais de crédito.
Do valor total, o Ministério da Agricultura receberá R$ 60,643 milhões, que serão aplicados nas áreas de meteorologia, climatologia e defesa agropecuária. Para o Ministério da Ciência e Tecnologia, serão destinados R$ 9,044 milhões para investimentos no Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e no Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) receberá R$ 998,121 milhões para a formação de estoques públicos. Já para os pequenos produtores rurais gaúchos, serão disponibilizados R$ 6,554 milhões para assistência técnica e extensão rural.
*R7/Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini – 18.5.2024
