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Lei Orçamentária Anual 2025 tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas e está prevista para ser votada no dia 17 de dezembro
O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA 2025) tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sob o nº 683/2024. De acordo com o...
Joana Darc defende a implantação de Centros de Referência e Atendimento Especializado para auxílio de PcDs e neurodivergentes no Amazonas
Autora do Projeto de Lei (PL) n° 1.066/2023, que institui diretrizes para a implantação de Centros de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com...
Assembleia Legislativa do Amazonas aprova projetos do Tribunal de Contas do Estado
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (6/11), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou três iniciativas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sendo...
Aprovado Projeto de Lei do deputado Carlinhos Bessa que inclui biólogos como responsáveis técnicos em empresas potencialmente poluidoras
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (05/11), o Projeto de Lei nº 206/24, de autoria do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV),...
Aleam diz ao STF que Parada LGBT+ é ‘catarse legítima contra os conservadores’
Ao defender a lei estadual que proibiu a participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBT+ no Amazonas, a Assembleia Legislativa do...
