Tag: atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional uma lei municipal promulgada pela Câmara de Vereadores...

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

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13 de agosto de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual - 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral...

Coronel da PM do DF apresenta atestado para não depor à CPMI de 8 de janeiro

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26 de junho de 2023

O policial militar será submetido à avaliação da junta médica do Senado. Com base na análise dos profissionais, caberá ao presidente da CPMI, Arthur Maia (União Brasil-BA), decidir se ele será obrigado a participar da inquirição

STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas

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21 de abril de 2023

Julgamento terminará na próxima segunda-feira

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