O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (15/5), mudanças na Regra de Proteção do Bolsa Família. A medida, publicada por meio de portaria do Ministério do...
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou, em recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o governo enfrenta dificuldades para adotar medidas capazes de impedir...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo adote imediatamente medidas de "proteção especial" para impedir o uso de recursos de...