O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra a aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas....
O Distrito Federal registrou mais de 2 mil casamentos homoafetivos desde 2013, quando uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a garantir a...