A constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens no casamento ou união estável de pessoas maiores de 70 anos volta a ser discutida pelo STF (Supremo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (13) pela condenação de mais oito réus envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro....
A CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prevê denunciar cerca de cem pessoas no relatório final, entre eles financiadores, envolvidos e...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, abriu nesta quarta-feira (4) às entidades fiscalizadoras o código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições de 2024....