Tag: ministerio publico
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MP instaura procedimento para cobrar fiscalização da Capitania dos Portos em flutuantes do Tarumã-Açu
Ação busca garantir segurança na navegação e cumprimento das normas ambientais e marítimas
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Em continuidade à execução de sentença que trata da ocupação irregular do...
MP pede ‘fiscalização detalhada’ da Capitania em flutuantes de Manaus
O MPAM (Ministério Público do Amazonas) pediu à Justiça, nesta segunda-feira (1), para que a Capitania dos Portos fiscalize todos os flutuantes no Rio...
A pedido do MP, Justiça determina interdição total da carceragem de delegacia e transferência de detentos de Uarini para a capital
Inspeções ministeriais constataram uma série de irregularidades e violações de direitos, como superlotação de cela superior a 500% da capacidade
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A Justiça atendeu ação civil...
MPAM oferece denúncia contra PMs e guarda municipal por estupro coletivo de indígena em Santo Antônio do Içá
Acusados foram denunciados por estupro de vulnerável. Cinco já estão sob custódia, enquanto um dos acusados falta ser recolhido
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O Ministério Público do Estado do...
“Militia”: operação deflagrada pelo MPAM prende policiais por roubo, extorsão e sequestros em Manaus
Ação do Ministério Público, em parceria com as Polícias Civil e Militar, busca desarticular milícia que atua dentro da corporação
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No início da manhã desta...
