Ação busca garantir legalidade, qualidade e preços mais justos nos serviços
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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 52ª Promotoria de...
Anteriormente à decisão do Executivo Municipal, Ministério Público participou de alinhamentos com o IMMU e o próprio município
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Em um movimento na contramão das mais...
A Promotoria de Justiça de Coari instaurou inquérito para apurar denúncias de irregularidades na execução de obras de asfaltamento da estrada que liga a...
O juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, julgou improcedente uma ação civil pública apresentada pelo promotor de Justiça...
A promotora Sheyla Andrade dos Santos, da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor do MPAM (Ministério Público...