Tag: PL
Browse our exclusive articles!
Projeto que cria ‘Dia do Rei Pelé’ é aprovado por deputados em homenagem à data do milésimo gol
Pelé terá mais um espaço na memória dos brasileiros. Foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que cria o Dia do...
Cenas íntimas gravadas sem autorização podem render 4 anos de prisão, aprova Câmara
O projeto de lei que aumenta a pena para quem gravar ou compartilhar vídeos contendo intimidade sexual, quando obtidos sem a devida autorização dos...
Câmara aprova protocolo ‘Não é Não’ para proteger mulheres em casas noturnas, shows e bares
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 6, um projeto de lei que cria o protocolo "Não é Não". O objetivo é prevenir...
PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais
O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na...
Senado aprova PL dos defensivos agrícolas e projeto vai para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta em votação simbólica o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de...
