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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai mudar o sistema de filiação partidária para reforçar a segurança e evitar fraudes. Agora, será necessário passar por...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acionou a Polícia Federal (PF) para investigar possível crime na falsa filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,...
Projeto que cria ‘Dia do Rei Pelé’ é aprovado por deputados em homenagem à data do milésimo gol
Pelé terá mais um espaço na memória dos brasileiros. Foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que cria o Dia do...
Cenas íntimas gravadas sem autorização podem render 4 anos de prisão, aprova Câmara
O projeto de lei que aumenta a pena para quem gravar ou compartilhar vídeos contendo intimidade sexual, quando obtidos sem a devida autorização dos...
Câmara aprova protocolo ‘Não é Não’ para proteger mulheres em casas noturnas, shows e bares
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 6, um projeto de lei que cria o protocolo "Não é Não". O objetivo é prevenir...
