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CGU vê pagamento indevido de quase R$ 2 bilhões em auxílios do governo Bolsonaro a taxistas e caminhoneiros em 2022
Caminhoneiros e taxistas inscritos receberam R$ 1 mil mensais entre julho e dezembro de 2022 – valor aprovado pelo Congresso como uma forma de mitigar os impactos da oscilação dos preços do petróleo no mercado internacional
STF julga disputa entre Apple e Gradiente sobre uso da marca Iphone no Brasil
Em 2018, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Apple pode usar a marca Iphone no Brasil sem ter de indenizar a Gradiente. Em julho de 2022, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo uma manifestação favorável à Apple. Para ele, o nome Iphone é mundialmente conhecido pelos produtos da Apple
Três MPs do governo Lula perdem validade nesta sexta ignoradas pelo Congresso; veja quais
Ignoradas pelo Congresso, três das primeiras sete medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perderam a validade nesta sexta-feira (2), em mais um...
Cargos, emendas e possíveis ministérios: Congresso vende caro aprovação de MP da Esplanada
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Comissão aprova parecer do relator da MP do Minha Casa, Minha Vida
A comissão mista que analisa a Medida Provisória sobre a recriação do programa Minha Casa, Minha Vida aprovou nesta quinta-feira (1º) o relatório do...
