BRASÍLIA – O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou o projeto de lei (PL) 4.530/2023 em que propõe proibição de as lojas exigirem dados pessoais dos clientes...
Entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma lei do Amazonas que proibiu a participação de...
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para...
Funcionários terceirizados do Aeroporto Internacional de Guarulhos protestaram, nesta terça-feira (3), contra a proibição de uso de celulares nos setores de carga e descarga...