Tag: proibição
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Senador quer proibir lojas de exigir CPF do consumidor sem explicar o uso
BRASÍLIA – O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou o projeto de lei (PL) 4.530/2023 em que propõe proibição de as lojas exigirem dados pessoais dos clientes...
Ação no STF quer derrubar lei do AM que proíbe crianças em paradas do orgulho LGBTQIA+
Entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma lei do Amazonas que proibiu a participação de...
Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para...
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco nesta terça-feira (10) na...
SP: funcionários protestam contra proibição de celulares em Guarulhos
Funcionários terceirizados do Aeroporto Internacional de Guarulhos protestaram, nesta terça-feira (3), contra a proibição de uso de celulares nos setores de carga e descarga...
