Tag: proibição
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Prefeito proíbe funk nas escolas e em veículo de passeio de crianças
Em dois decretos publicados no início deste ano, o prefeito da cidade mineira de Carmo do Rio Claro, Filipe Carielo (PSD), proibiu a execução...
STJ proíbe agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas
BRASÍLIA – A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por...
Senador quer proibir lojas de exigir CPF do consumidor sem explicar o uso
BRASÍLIA – O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou o projeto de lei (PL) 4.530/2023 em que propõe proibição de as lojas exigirem dados pessoais dos clientes...
Ação no STF quer derrubar lei do AM que proíbe crianças em paradas do orgulho LGBTQIA+
Entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma lei do Amazonas que proibiu a participação de...
Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para...
