A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3, de 2021, conhecida como PEC da Blindagem, que...
A polêmica da adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais mobilizou o Congresso sobre o tema e reacendeu o debate sobre uma eventual regulamentação...
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), avaliou nesta quinta-feira (21/8) como um “erro grave” a falha na articulação da escolha do presidente da...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estuda retomar o funcionamento do Conselho de Ética em meio às discussões para afastar o senador Marcos do Val (Podemos-ES),...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), um requerimento de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para realização de audiência...