O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/2), um projeto de lei que estabelece que vítimas de estupro com menos de 14 anos de idade serão sempre...
A Câmara dos Deputados deve retomar nesta semana a análise do projeto que institui o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado — o chamado PL Antifacção....
A oposição no Senado atingiu, nesta segunda-feira (19/1), 42 assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a Polícia Federal adote uma série de providências após o relato de falhas...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17/12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) que propõe cortes em benefícios fiscais. O texto prevê a redução dos...