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Senado aprova fim da redução de pena por idade para criminosos sexuais
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que proíbe a redução penal por idade para criminosos envolvidos em violência sexual contra as mulheres....
Fim da reeleição: divergências sobre mandatos e unificação de datas podem atrasar votação no Senado
O Senado pode demorar a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição no Executivo.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP),...
Senado aprova lei que aumenta penas para furtos de cabos de telefonia e energia
O Senado aprovou uma proposta que aumenta a pena para o furto de cabos de energia elétrica e de telefonia. Caso seja aprovada, a pena poderá variar de...
Comissão de Segurança do Senado aprova porte de armas para advogados
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira (8/4), o projeto de lei (PL) que concede porte de arma de fogo a advogados do...
Senado aprova aumento de pena para crime contra a mulher com uso de IA; texto vai a sanção
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que aumenta a pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o...
