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Senado aprova fim da “saidinha” de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas...
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições....
Senado deve analisar PL que prevê fim da ‘saidinha’ para presos nessa semana
O projeto de lei (PL) que prevê o fim da saída temporária para presos, conhecida popularmente como “saidinha”, deve ser analisada nesta terça-feira (6)...
Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução...
Senado aprova PL dos defensivos agrícolas e projeto vai para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta em votação simbólica o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de...
