MANAUS – A Primeira Câmara Criminal do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) confirmou a decisão da desembargadora Vânia Marinho Marques, que manteve o uso...
MANAUS – Os desembargadores do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) anularam, nesta terça-feira (27), trechos da Lei Complementar nº 201/2019, que aumentou a contribuição...