CPI/Covaxin: Lewandowski libera quebra parcial de sigilo de tenente-coronel

Publicado em

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve parcialmente a quebra de sigilo do tenente-coronel Marcelo Batista Costa, ex-coordenador-geral substituto de aquisições do Ministério da Saúde, pela CPI da Covid. Lewandowski negou a quebra do sigilo de dados telemático, que são registros da companhia telefônica sobre ligações, dados cadastrais do assinante, data das chamadas, horários e número de telefones chamados.

O ministro manteve, porém, a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, que são menos abrangentes. A CPI deve ter acesso apenas aos dados até a data de saída de Costa do Ministério da Saúde.

O tenente-coronel entrou na mira da CPI por ser um dos servidores do Ministério da Saúde que assinou o contrato de compra da vacina indiana Covaxin.

*Estadão Conteúdo

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Compartilhe

Assine Grátis!

Popular

Relacionandos
Artigos

Líbano pede que governo Trump impeça ataques de Israel contra o país

O governo do Líbano pediu, formalmente, que os Estados Unidos impeçam...

Um a cada 5 adolescentes é vítima de violência sexual pela internet no Brasil

Um em cada cinco adolescentes brasileiros foi vítima de...

Manaus é o município com mais áreas de risco entre 1.803 cidades no país

Com 438 áreas classificadas como de risco geológico, Manaus...

Justiça determina adoção de ações para prevenir desastres naturais em Manaus

A 1ª Vara da Fazenda Pública rejeitou recurso e...